Direito Empresarial

• Organização e reorganização de sociedades familiares e elaboração de planejamento sucessório;
• Assessoramento para Family Office;
• Constituição e reorganização de administradoras de bens, joint ventures e startups;
• Constituição e reorganização de sociedades mediante fusões, cisões e incorporações;
• Instauração e defesa de sociedades, sócios, acionistas e diretores em processos de arbitragem empresarial;
• Revisão de contratos sociais e de estatutos sociais;
• Elaboração de programa de compliance, bem como seu respectivo treinamento aos colaboradores;
• Acompanhamento de sócios, acionistas ou diretores em reuniões da sociedade;
• Repatriação de ativos;
• Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões Empresariais (judiciais ou extrajudiciais).

Integridade Corporativa

• Avaliação de risk assessment;
• Elaboração e revisão de programas de compliance;
• Palestras, cursos e treinamentos para colaboradores quanto à integridade corporativa;
• Assessoria quanto à legislação estrangeira, notadamente FCPA e UKPA;
• Assessoria e consultoria em acordos de leniência;
• Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo situações anticorrupção;
• Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões vinculadas direta ou indiretamente à integridade corporativa.

Direito Penal Empresarial

• Acompanhamento de inquéritos policiais e civis envolvendo situações de crimes contra a ordem tributária, falimentar, licitatório, de lavagem de capitais, de relações de consumo e de crimes contra a ordem econômica;
• Elaboração de defesas e recursos em processos judiciais envolvendo situações de crimes contra a ordem tributária, falimentar, licitatório, de lavagem de capitais, de relações de consumo e de crimes contra a ordem econômica;
• Acompanhamento de processos de Representação Fiscal para Fins Penais;
• Ajuizamento de ações penais privadas;
• Elaboração de programa de criminal compliance;
• Assessoria e consultoria jurídicas para análise de legislação empresarial que possa gerar impacto criminal;
• Due diligence para detectar eventuais práticas empresariais vedadas pela legislação, especialmente quanto à legislação anticorrupção do Brasil, da Inglaterra e dos Estados Unidos da América;
• Elaboração e aplicação de cursos internos e treinamentos de colaboradores quanto às normas do Direito Penal Empresarial, especialmente quanto ao programa de criminal compliance;
• Assessoria e consultoria para repatriação de ativos;
• Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores, bem como interposição de recursos, apresentação de memoriais e sustentações orais;
• Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões do Direito Penal Empresarial (judiciais ou extrajudiciais).

Investimento Estrangeiro

• Assessoria e consultoria jurídica ao investidor estrangeiro no Brasil;
• Orientação para ingresso de recursos estrangeiros no Brasil, conforme as normas brasileiras, especialmente os atos editados pelo Banco Central do Brasil;
• Assessoria e consultoria para constituição do capital estrangeiro no Brasil, mediante a organização societária, elaboração de planejamento tributário e elaboração de programas de compliance;
• Registro de Investimento Estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil;
• Elaboração de Parecer Jurídico em português, inglês ou alemão sobre o procedimento e a aplicação de normas legais a serem cumpridas para ingresso dos investimentos estrangeiros no Brasil.

Direito do Trabalho

• Assessoria e consultoria jurídicas para empregadores;
• Elaboração de defesas administrativas e judiciais;
• Acompanhamento e elaboração de defesas administrativas em processos preparatórios e investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho;
• Elaboração de regimentos internos para empregadores;
• Acompanhamento de processos no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal, bem como interposição de recursos, apresentação de memoriais e sustentações orais;
• Defesa de direitos e prerrogativas de empregados;
• Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões Trabalhistas (judiciais ou extrajudiciais).

Direito Contratual

• Elaboração e análise de contratos civis e empresariais;
• Ajuizamento de ações judiciais revisionais e anulatórias contratuais;
• Acompanhamento de processos envolvendo o Direito Contratual nos Tribunais Superiores, bem como interposição de recursos, apresentação de memoriais e sustentações orais;
• Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões Empresariais (judiciais ou extrajudiciais).

Responsabilidade Civil

• Propositura de ações visando à responsabilização de terceiros por toda espécie de danos contratuais ou extracontratuais, com o objetivo de propiciar o ressarcimento de valores, estes compreendidos como danos morais, materiais, e estéticos, bem como danos emergentes e lucros cessantes;
• Elaboração de defesas em ações de responsabilização civil, com foco na redução ou eliminação do montante da condenação;
• Acompanhamento de processos envolvendo discussões sobre Responsabilidade Civil nos Tribunais Superiores, bem como interposição de recursos, apresentação de memoriais e sustentações orais;
• Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões de Responsabilidade Civil (judiciais ou extrajudiciais) na seara médica, de construção civil e atuação de profissionais liberais.